Semana XI

Modo de Produção Biológico

 

 

A agricultura Biológica é um sistema de produção holístico, que promove e melhora a saúde do ecossistema agrícola, ao fomentar a biodiversidade, os ciclos biológicos e actividade biológica do solo.

Codex alimentarius Comission, FAO/WHO, 1999

A curiosidade muitas vezes pode assumir um carácter ordinário e mesquinho, mas outras vezes, e é destas que eu gosto, permite-nos saber mais um pouco e entrar noutros mundos.

Toda esta conversa inicial serve de suporte àquilo que hoje venho apresentar, pois foi a curiosidade e muito mais do que isso, através da disponibilidade de alguns colegas que pude conhecer mais um pouco do serviço prestado pelo departamento do Organismo de Controlo SGS (OC), no âmbito da certificação do Modo de Produção Biológico (MPB).

Considerando a agricultura europeia o Modo de Produção Biológico de produtos vegetais e animais, tem marcado a sua posição. O MPB surge como uma forma de responder às exigências dos consumidores bem como uma resposta à preservação do meio ambiente e da biodiversidade, respeitando o know-how dos agricultores e o futuro da Terra,  dado que   são utilizadas técnicas e produtos compatíveis com uma agricultura economicamente viável e com a obtenção de produtos de qualidade.

A Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola que se distingue, quer do modo de produção convencional quer do modo semi-convencional, Modo de Produção Integrada (PRODI), por evidenciar as preocupações relativas ao meio ambiente e à biodiversidade.

De acordo com as normas internacionais (EN 45 011), certificar é o acto pelo qual uma terceira parte (independente em relação aos interesses em jogo), afirma ser razoavelmente fundamentado esperar que um produto (ou um processo ou um serviço), devidamente identificado, esteja em conformidade com uma norma ou outro documento normativo especificado (Reg. CEE n.º 2092/91, alterado).

Em suma, quando se fala em Modo de Produção Biológico é de se esperar que:

• foram cumpridas as regras de produção;
• foram tomadas as medidas de precaução necessárias;
• foram efectuados os controlos exigidos,

Os produtos biológicos são valorizados, não apenas pelo seu modo de produção, mas também pelo estrito controlo a que estão sujeitos, que vão desde:

.: Manuela Mestre :.

Desta forma, a SGS é reconhecida como entidade que verifica in loco o cumprimento de todos os requisitos.

Para a certificação do MPB é primeiramente desenvolvido um plano de controlo da produção com a realização de controlo documental, inspecções e ensaios laboratoriais que apresentam como objectivo, a verificação do cumprimento dos requisitos legais, da rastreabilidade e ainda a recolha e análises de amostra para avaliação dos produtos.

O processo de certificação abrange todas estas actividades sendo ele estruturado da seguinte forma:

.: Manuela Mestre :.

 

Os produtos obtidos através deste modo de produção são reconhecidos pelas suas características organolépticas e nutritivas e devem apresentar-se comercialmente respeitando as normas de qualidade que lhe são próprias.

Para que os produtos possam ostentar menções ao modo de produção biológico e em particular, a referência Agricultura Biológica — Sistema de Controlo CE, os operadores têm o dever de:

• cumprir os requisitos legais estipulados para a Agricultura Biológica;
• submeter as suas explorações agrícolas e/ou de transformação a um sistema especial de controlo, que abrangem toda a cadeia produtiva;
• notificar a sua actividade junto do organismo público competente

Desta forma, é de esperar que os produtos biológicos abram janelas de oportunidades para o desenvolvimento do negócio dos produtores, face ao crescimento contínuo da procura por parte do consumidor.

 Legislação de Referência

 

 

A certificação representa ao fim ao cabo um factor de qualidade dos produtos. Penso inclusivamente, que actualmente estamos a dirigir-nos cada vez mais para uma standardização da qualidade. Tal standardização vai obviamente facilitar as trocas comerciais entre países europeus, conferindo maior confiança aos fornecedores/consumidores, que adquirem produtos certificados, e também entre produtores certificados, pois estes uma vez certificados, têm consigo a garantira de que os produtos que exportam e importam são submetidos às mesmas exigências e por sua vez aos mesmos padrões de qualidade.

 

Esta situação conduz-me a outras reflexões ainda muito pouco amadurecidas, mas que gostaria aqui de partilhar, nomeadamente:

Trará  a padronização da qualidade tantos benefícios quantos os referidos?

 

Esta questão ocorreu-me pelos seguintes motivos:

Em primeiro lugar, os padrões de qualidade exigidos, não devem ser inatingíveis, caso contrário anulariam à partida todos aqueles que até poderiam efectuar melhorias mas à partida, pelas altas exigências que lhe são impostas desistem por não terem essa capacidade.

 

Por outro lado, todos aqueles que têm capacidade para atingir os requisitos com alguma facilidade e demonstrem capacidade para fazer algo mais, talvez acabem por não o fazer, pois não vão “à partida” ter nenhuma melhoria visível/concreta”, não vão ter uma menção adicional, pois já são certificados num determinado âmbito, com determinados requisitos impostos.

 

Nesta linha de pensamento, a padronização da qualidade pode, em certos casos, ter ao mesmo tempo um carácter impulsionador e limitador!

 

Para finalizar, cabe agora reflectir que, embora o modo de produção biológico me pareça mais viável em termos ambientais e talvez até nutricionais, não tenho tanta a certeza que seja socialmente viável para já, pois o custo do produto final acaba por ser bastante mais elevado em relação aos produzidos por métodos convencionais. Esta situação leva-me a crer que talvez acabemos por exportar o que talvez tenhamos de melhor… não querendo concluir o resto do meu pensamento para não ferir susceptibilidades!