Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino

Numa época onde a sociedade de risco assume uma expressão considerável, denota-se um aumento da preocupação relativa à protecção e melhoria das condições de saúde. Neste quadro, um tanto ou  quanto vasto, inserem-se as crianças e jovens não só por se encontrarem em fase de crescimento como também por apresentarem uma maior vulnerabilidade a factores de risco ambientais. Sendo na escola onde as crianças e jovens passam a maior parte do seu tempo, esta deve constituir-se como um espaço seguro e saudável, por forma a facilitar a adopção de comportamentos mais saudáveis, sendo ela um local privilegiado no processo de aquisição de estilos de vida saudáveis, favorecidos pelas acções realizadas pelas equipas de saúde escolar.

Estas equipas desempenham um papel fundamental na gestão dos determinantes da saúde respectivamente na comunidade educativa, contribuindo desse modo para a obtenção de ganhos em saúde, a médio e longo prazo, na população em geral.

No contexto da intervenção de Saúde Escolar, inserem-se as actividades de avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde das escolas, sendo da competência dos serviços de Saúde Pública fazer a vigilância destas condições e sempre que se verifiquem anomalias, devem ser propostas as devidas correcções às entidades a quem é atribuída competência para a sua manutenção.

A escola, pela sua localização, salubridade, conforto, segurança, tipo de instalações e modo de funcionamento, pode actuar favorável ou desfavoravelmente sobre o crescimento e desenvolvimento, condicionando fortemente a saúde de todos os seus utilizadores, respectivamente alunos, professores e funcionários.

A existência de um bom ambiente físico na escola promove a segurança e bem-estar dos seus utilizadores contribuindo desta forma, para que este  estabelecimento seja sentido como um local agradável e atractivo.

 

Viver num ambiente limpo e saudável é um direito humano fundamental, sendo por isso necessário informar e educar para a construção de um futuro sustentável para todos. (Plano Nacional de Saúde Escolar, 2006)

 

No decorrer deste estágio temos realizado vistorias aos estabelecimentos de educação e ensino, com o objectivo de avaliar as condições de segurança, higiene e saúde dos mesmos. Esta avaliação é realizada tendo por base as orientações presentes na Circular Normativa Nº 12/DSE da Direcção Geral de Saúde, e representa um contributo inestimável ao nível da saúde para o diagnóstico e prevenção de riscos no ambiente escolar.

O processo de vistoria representa um papel fundamental na manutenção e melhoria das condições de segurança saúde e higiene essenciais para o desenvolvimento saudável e harmonioso da população escolar. Contudo e pelo que me tenho vindo a aperceber existem uma série de factores que podem condicionar estas acções, uma vez que estas não dependem exclusivamente das equipas de saúde escolar. Deste modo não é demais enfatizar a importância da existência de uma maior interdisciplinaridade entre os diferentes intervenientes na promoção da Saúde, para fomentar intervenções mais rápidas e eficazes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o documento Health for all, prevê-se que em 2015, 50% das crianças que frequentem o Jardim-de-infância e 95% das que frequentem a Escola integrem estabelecimentos de educação e ensino promotores da saúde.

Em contrapartida os indicadores da Direcção Geral de Saúde, publicados no Microsite do Plano Nacional de Saúde 2011-2016, apontam que a percentagem de Centros de Saúde que têm equipas de Saúde Escolar apresentou uma ligeira tendência decrescente em todas as Regiões.

Em 2004/2005 a percentagem de escolas abrangidas pelo programa de Saúde Escolar que foram avaliadas quanto às condições de segurança, higiene e saúde era superior a 60% nas Regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, sendo as percentagens mais reduzidas nas Regiões do Sul de Portugal. Contudo, desde o ano lectivo 2005/2006 a tendência tem sido decrescente, atingindo os 56% em 2006/2007 afastando-se da meta prevista para 2010.

De acordo com os dados disponíveis, 37 a 40% das escolas foram avaliadas em 2008/2009. Concomitantemente, ainda que se tenha registado uma evolução positiva no período analisado em quase todas as Regiões, verificou-se que de todas as escolas avaliadas apenas um pequeno número apresentava boas condições de segurança e higiene dos edifícios e recinto escolar.

De um modo geral, entre 2004/2005 e 2008/2009, mais de 60% das escolas que foram avaliadas relativamente às condições de segurança e higiene do meio ambiente obtiveram uma classificação favorável.

Fonte: Indicadores e Metas em Saúde, PNS 2011-2016

Considerando os dados publicados parece que ainda temos um grande trabalho pela frente no sentido de tornar as nossas acções mais abrangentes, consistentes e efectivas. Deste modo, tendo em conta que a melhoria das condições de segurança, higiene e saúde nas escolas é uma preocupação quer da Direcção Regional de Educação, Autarquias e dos Serviços de Saúde Pública, é criado um objectivo comum pelo qual todos devem lutar em conjunto. Por outro lado, considerando a abrangência da comunidade escolar e uma vez confrontada com a realidade de que as escolas atribuem, muitas vezes, a responsabilidade dos assuntos de saúde à saúde escolar, arrisco-me inclusivamente a frisar que competindo também à escola educar para os valores, promover a saúde e a formação dos alunos, num processo de aquisição de competências que sustentem as aprendizagens ao longo da vida, talvez seja uma mais valia criar equipas de saúde escolar, multidisciplinares, autónomas, que envolvam todos os que integram o processo educativo, como os professores, auxiliares e pais, pois cada elemento contribui com conhecimentos e experiências diferentes privilegiando a interacção de todos os profissionais envolvidos com o fim de alcançar o objectivo comum através da responsabilidade partilhada.

 

Partilho de seguidas algumas das não conformidades mais frequentemente encontradas nas escolas que visitei, no âmbito das vistorias realizadas:

 

Bancos com cantos pontiagudos.	Tomadas eléctricas desprotegidas.
Vedação  em mau estado de conservação.	Produtos de limpeza em local não identificado e de fácil acesso.
Equipamentos de aquecimento mal localizados (fácil acesso às crianças-risco de queimaduras)	Instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada utilizada como despensa.