Workshop “Comunidade, Autarquias e Saúde”

Comunidade, Autarquias e Saúde (CAS 2011) foi um workshop que decorreu no âmbito do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2011-2016 e na continuidade do Projecto Capacitação e Promoção da Saúde (PROCAPS), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública. O seu grande objectivo foi criar um espaço onde fosse possível promover o debate acerca da acção intersectorial e da articulação da saúde, autarquias e comunidades locais, para a concretização de instrumentos de apoio à promoção da saúde.

 

Além de palestrantes nacionais, estiveram presentes conferencistas internacionais que abordaram temas como a redução das desigualdades em saúde, a sustentabilidade das estratégias de promoção da saúde e a capacidade local para a obtenção de ganhos em saúde.

A manhã do dia 28 foi a meu ver bastante rica, e por isso gostaria de partilhar alguns aspectos debatidos durante as comunicações que prenderam a minha atenção e despertaram particularmente o meu interesse.

 

Actualmente estamos a viver novos problemas e desafios, com impacto na saúde, relacionados com vários factores, segundo a Dr.ª Maria da Luz Rosinha da Associação Nacional de Municípios Portugueses:  

• Ainda que a saúde seja um direito constitucionalmente consagrado e uma responsabilidade do Estado, continuam-se a verificar fortes estrangulamentos no acesso à saúde; existe uma evidente diminuição da oferta dos serviços de saúde junto das populações; 
• Insuficiente oferta dos cuidados de saúde primários;
• Existe uma lógica de serviço sem rede;
• Os municípios estão limitados nas suas acções.

 Para além dos pontos atrás referidos, evidenciou que é necessário melhorar a gestão dos nossos recursos, não podendo esta gestão fixar-se apenas na redução de custos, pois desta forma colocaremos em risco acesso e qualidade dos serviços!

 

A Dr.ª Maria do Céu Machado- Alta Comissária da Saúde- chamou a nossa atenção para o facto de continuarmos a direccionar a nossa atenção para a cura, para os tratamentos, e ao fim ao cabo para os hospitais em detrimento dos cuidados de saúde primários ligados aos municípios. Reforçando a ideia de que deverá existir uma maior preocupação e articulação entre o Ministério da Saúde e os Municípios.

 

Existe uma obsessão pela patogénese em detrimento da salutogénese.

Dr.º Harry Burns

 

Na realidade se pararmos para pensar, a própria carta de Alma-Ata, à cerca de trinta e dois anos, já referia a importância dos cuidados de saúde primários.

 

“Os cuidados primários de saúde constituem a chave para que se atinja um nível de saúde que permita levar uma vida social e economicamente produtiva.”

(Carta de Alma-Ata)

 

Não poderei deixar de focar a intervenção do Dr.º Erio Ziglio OMS-Europa que partilhou os 5 problemas em saúde, que passarei a divulgar: 

1. Aumento da iniquidade em saúde;
2. Necessidades de investimentos mais equilibrados (continuamos mais focados no tratamento e no individuo do que na promoção da saúde e na população);
3. Reforçar o papel dos sistemas de saúde;
4. Consistência de acção em saúde em conjunto com os outros sectores (importante a consistência nos diferentes níveis de intervenção em saúde);
5. Níveis de governança: cooperação (grupo de trabalho conjunto), a coordenação (ajuste de politicas sectoriais), políticas integradas (conjunto de novas políticas);

Penso que de uma forma geral a mensagem principal consistiu em focar a importância e o dever de todos os sistemas intervenientes caminharem no mesmo sentido e em paralelo. Ser especialista numa determinada área é importante, mas para além disso temos que conseguir pensar intersectorialmente, promover o trabalho intersectorial, criar incentivos, considerando que o nível local detém uma grande responsabilidade.

 

 

5 Lições em saúde por Dr.º Erio Ziglio:

1. Maior capacidade (nacional/local), ou seja, aumentar o know-how dos profissionais;
2. Gerir sistemas de uma forma integrada e não apenas promover intervenções isoladas;
3. Diminuir factores de risco, diminuir as condições de rico e maximizar “assets”;
4. Reposicionar a saúde em termos de desenvolvimento no nível local;
5. Maximizar os recursos da comunidade local.

Devo realçar que o Dr. Erio Ziglio (OMS), trouxe-nos uma mensagem que a meu ver é bastante pertinente e importante, isto porque fez questão de deixar bem explícito que na grande maioria das vezes vivemos focados nos problemas, ou seja, naquilo que não temos, ao invés de nos focarmos nas nossas capacidades.

 

Da mesma forma, o Dr.º Harry Burns, Director Geral da Saúde da Escócia, evidenciou que somos detentores de uma abordagem baseada em défices de saúde, focada nos problemas e no desenvolvimento de serviços para colmatar estes problemas. Mostrou que de facto uma abordagem com base nos “assets” (assets approach), tem revelado um grande potencial, pois verifica-se que quando nos focamos nos bens da comunidade, em vez de nos focarmos naquilo que elas não têm, ou seja, nas suas necessidades a capacidade dessa comunidade para lidar com essas necessidades é significativamente maior. 

 

Confesso que desconhecia esta abordagem e  parece-me inclusivé bastante difícil a sua tradução, ainda que seja fácil de perceber, torna-se difícil de explicar! Assets representa um “activo” de saúde, é qualquer factor ou recurso que aumenta a capacidade dos indivíduos, comunidades e populações a manter e sustentar a saúde e o bem-estar. Estes “activos” podem operar ao nível do indivíduo, da família ou da comunidade como factores de protecção e promoção que capacitam os indivíduos a lidar com os stressores a que são expostos ao longo da sua vida.
 

Por este motivo, o Dr.º Harry Burns defende que esta visão torna a intervenção local mais eficiente, uma vez que está mais próxima da comunidade. Este foi outro aspecto importante que foi discutido, o de conseguirmos ir ao encontro da população e perceber na realidade as suas necessidades, sendo que não conseguiremos ir ao encontro da população se não trabalharmos com a mesma em proximidade.

 

A tónica encontra-se pois na redução das desigualdades em saúde através de uma abordagem transversal. Estamos realmente perante um sistema complexo, onde ninguém tem a resposta correcta, as pessoas têm informação, têm conhecimento e por isso, têm a chave para produzir melhores ideias. Contudo, muitas vezes perdemos tempo a tentar provar que a nossa ideia é melhor que a do outro, sem conseguirmos perceber que em conjunto somos capazes de produzir melhores ideias. É por isso necessário combater lógicas corporativistas e descentralizar o poder, pois sistemas de condução centralizada não são eficazes, uma vez que o poder de decisão fica longe das populações.